6º Fórum Internacional

do Direito do

Petróleo e Gás Natural

 
 

07 e 08 de outubro de 2019
das 9 às 18 horas

 

Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro

OAB/RJ

 

Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar

Rio de Janeiro - RJ

 

 

Programação de 07 de outubro

 

9h00  -  Credenciamento

 

9h30  -  Cerimônia de Abertura com a participação de

               

Luciano Bandeira

Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro - OAB/RJ

 

Thaís Márcia Fernandes Matano Lacerda

Consultoria Jurídica do Ministro de Minas e Energia - MME

 

Meg Montana kede de Luca

Superintendência de Petróleo e Indústria Naval do

Estado do Rio de Janeiro 

 

José Bismarck Vianna de Souza

Agência Reg. Saneamento e Energia do Rio de Janeiro   

 

Rodrigo Machado

Diretor Presidente do IBDE

 

11h00  -  1º Painel

 

A efetividade da arbitragem nos contratos de petróleo e gás - recentes procedimentos precedentes

 

Mediador  -  Felipe Boechem   

                    Lefosse Advogados

 

Apresentadores

 

Ilana Zeitoune

Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

 

Artur Watt

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

 

Alexandre dos Santos Aragão

Universidade Estadual do Rio de Janeiro

 

14h00  -  2º  Painel

 

Licenciamento e descomissionamento na produção de petróleo e gás natural e seus impactos nas rodadas e farmout's

 

Mediador  -  Luiz Gustavo Escorcio Bezerra

                    Mattos Filho, Veiga Filho, Marry Jr.

                    e Quiroga Advogados

 

Apresentadores

 

Antônio Celso J. Borges

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

 

Nilce Costa

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

 

Luiz Henrique Barbosa

Ecology Brasil

 

16h00  -  3º Painel

 

A estrutura de financiamento para o setor de petróleo e gás - críticas e sugestões

 

Mediador  -  João Luis Ribeiro de Almeida

                    Demarest Advogados

                    

 

Apresentadores

 

John Anderson

White & Case

 

José Roberto Faveret e Ivan Londres

Faveret | Lampert Advogados

 

 

 

Programação de 08 de outubro
 
9h00  -  4º Painel

 

Mudanças regulatórias para o mercado competitivo e a complexidade tributária na indústria do gás

 

Mediador  -  Gustavo Mano Gonçalves

                    GD Consultoria

 

Apresentadores

 

Aldo Barroso Cores Junior

Ministério de Minas e Energia - MME

 

Marcelo Castello Branco Cavalcanti

Empresa de Pesquisa Energêtica - EPE

 

Camila Galvão

Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

 

11h00  -  5º Painel 

 

Tendências para o setor de refino e distribuição

 

Mediadora  -  Ludmilla Corkey

                      Madrona Advogados

 

Apresentadores

 

Breno Medeiros

Deloitte

 

Patrícia Feitosa Bondim Stelling

Empresa de Pesquisa Energêtica - EPE

 
14h00   -  6ª Painel

 

O futuro da indústria do petróleo e do gás natural do Brasil na próxima década e o crescimento das grandes petroleiras na exploração de energias renováveis

 

Mediador  -  Felipe Rodrigues Caldas Feres

                    Ordem do Advogados do Rio de Janeiro -                          Comissão de Petróleo

 

Debatedores

 

Jaqueline Meneghel

Ministério de Minas e Energia - MME

 

Décio Fabrício Oddone da Costa

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

 

Bernardo Sicsú

Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - Abraceel

 

Antonio Guimarães

Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustível

 

 

 

Encerramento