Programação
Dia 15 - Direito constitucional
da energia e histórico do
setor elétrico
. histórico do setor elétrico . a energia na
Constituição . construção
do modelo setorial
. conceitos gerais da
regulação
Dia
16 - Conhecendo o setor elétrico . instituições
do setor: MME, CCEE, ONS, ANEEL . processo regulatório
normativo . funcionamento estrutura
institucional
Dia
17 - Conhecendo o mercado de energia elétrica . contratos no ambiente
regulado . contratos no
ambiente livre . funcionamento do mercado
e função da CCEE
Dia 18 - Conhecendo
o cenário atual do setor . últimos atos
legislativos/regulatórios do setor elétrico e seus desafios . os reflexos nos contratos
em execução
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