Cursos on-line  

Direito da Energia Elétrica

 

De  14 a 17 de fevereiro de 2022

Das  18h00 às 19h30

 

Coordenação de Rodrigo Machado

Diretor de Relações Institucionais

 

Programação

 

Dia 14

 

Direito constitucional da energia e histórico do setor  elétrico

. histórico do setor elétrico

.  a energia na Constituição

.  construção do modelo setorial
. conceitos gerais da regulação

 

 


Dia 15

 

Conhecendo o setor elétrico

. instituições do setor: MME, CCEE, ONS, ANEEL
. processo regulatório normativo
. funcionamento estrutura institucional

 

 

 

Dia 16

 

Conhecendo o mercado de energia elétrica

. contratos no ambiente regulado
. contratos no ambiente livre
. funcionamento do mercado e função da CCEE

 

 

Dia 17

 

Conhecendo o cenário atual do setor
. últimos atos legislativos/regulatórios do setor elétrico e 
seus desafios

. os reflexos nos contratos em execução

 

 

 

Inscrição