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Programação
Dia
29
Introdução
sobre o mercado de energia elétrica e formas de solução de conflitos
nos diferentes ambientes de
contratação
- breve contextualização da LBA e regulação
do setor
- introdução sobre o mercado de energia
elétrica e suas peculiaridades
- formas de solução de conflitos nos
diferentes ambientes de contratação
Gláucia Coelho
Especialista em prevenção e resolução
de conflitos perante o Poder Judiciário brasileiro e órgãos
da administração pública (CVM, BACEN, Conselho de Recursos do
Sistema Financeiro Nacional, dentre outros)
Doutora e professora de Direito Processual
Civil
Sócia de Machado Meyer Sendacz e Opice
Advogados
Dia
30
Panorama
geral do ordenamento jurídico aplicável à arbitragem no
SEB
-
panorama geral das principais Leis e Resoluções
que tratam das formas de solução
das divergências contratuais no SEB
- apresentação das discussões
arbitrais mais recorrentes no Setor Elétrico
Renato Cury
Advogado pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo - PUC - SP
Pós-graduado em Processo Civil pela
PUC - SP
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela pela
PUC - SP
Sócio do Inglez, Werneck, Ramos, Cury e
Françolin Advogados
Dia
31
Convenção
de Comercialização de Energia Elétrica e a Nova Convenção
Arbitral do SEB
- convenção de Comercialização
de Energia Elétrica
- peculiaridades da nova Convenção Arbitral
do SEB
Maria Madalena G. Porangaba
Especialista em Direito do Petróleo e Gás
pela FGV
Pós-graduada em Direito Empresarial pela
Universidade Mackenzie
Mestranda em Direito Processual Civil pela
USP
Gerente executiva jurídica da
CCEE
Ana Paula Bassi
Especialista em Direito Processual Civil pela
PUC - São Paulo
Mestre em Direito Comercial pela
USP
Gerente Jurídica Contenciosa da
CCEE
Dia 1º de junho
Principais
conflitos submetidos à arbitragem no Setor
- principais conflitos submetidos à arbitragem
no Setor
- análise de casos concretos, dentre eles o
1º e único caso, até o momento, de utilização de
arbitragem para discussão de reequilíbrio econômico-financeiro
em contrato de concessão (“Caso Transnorte Energia S/A –
TNE x ANEEL”)
Luiz Eduardo Diniz Araújo
Mestre em Direito pela Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE
Mestre em Direito da Energia pela Technische Universität
Berlin - TU Berlin
Doutor em Direito pela Universidade Federal de
Pernambuco
Procurador Federal
Procurador-Geral da ANEEL
Eduardo Estevão Ferreira
Ramalho
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília
- UnB
Especialista em Direito Público pela
UnB
Especialista em Defesa da Concorrência
pela Fundação Getúlio Vargas – FGV
Procurador Federal
Subprocurador-Geral da ANEEL
Fábia Mara Felipe
Belezi
Graduada em Direito pela Universidade de São
Paulo - USP
Pós-graduada em Direito Público
com ênfase em Direito Regulatório pela UnB
Procuradora Federal
Coordenadora estratégica Procuradoria Federal
junto à ANEEL
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