02 de outubro a 22 de novembro de 2023
das 18h00 às 20h00

2as e 4as feiras

Coordenação
 

Felipe Tavares Boechem
Doutorando e Mestre pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro

LLM pela Stanford Law School
Sócio de Lefosse Advogados

Objetivo: capacitar e atualizar os profissionais do setor de petróleo e gás natural  para os desafios legais, regulatórios e contratuais que o atual cenário nacional apresenta.

Público Alvo: profissionais do setor que trabalham na análise de documentos, de normas legais e regulatórias e ainda, na elaboração e negociação dos contratos tanto no setor público quanto no setor privado.

Programação

Primeira aula

Dia 02/10/2023 - Visão geral da indústria

1. Histórico das atividades de E&P no Brasil

    (monopólio; contratos de risco; Emenda Constitucional 5/95; Lei do Petróleo;
     Lei de Partilha e Lei da Cessão Onerosa)

2. Atribuições do MME, CNPE, ANP e PPSA

3. Perspectivas de Mercado

por  Symone Araújo

      Diretora da Agência Nacional do Petróleo,  Gás Natural e Biocombustíveis

Segunda aula

Dia 04/10/2023 - Contratos de Concessão e Partilha

1. Visão geral e comparativa das principais cláusulas dos Contratos de

    Concessão e Partilha de Produção

2. Natureza e papel da PPSA

por Joana Bousquet
      Mestre em Direito Privado pela Faculdade de Direito de Lisboa

      Senior Counsel ExxonMobil Exploração Brasil

Terceira aula

Dia 09/10/2023 - Aquisição de Direitos de Exploração e Produção

1. Rodadas de Licitações
2. Acordo de Confidencialidade
3. Joint Bidding Agreements (JBA) e JOA Principles
4. Area of Mutual Interest – AMI

por Fernando Xavier
      Sócio de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

Quarta aula

Dia 11/10/2023 - Aquisição de Direito de Exploração e Produção

1. Asset Deal x Share Deal
2. Due diligence
3. Farm-out Agreement (FOA)
4. Contrato de Compra e Venda de Ações/Quotas (SPA)
4. Papel da ANP nos processos de cessão
6. Reserve-Based Lending

por Giovani Loss

      Mestre  em Direito Administrativo – Universidade de São Paulo -  USP

      Mestre  em Direito (LL.M.) – Stanford Law School - EUA

      Doutorado em Energia – Universidade de São Paulo - USP

      Sócio de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados

Quinta aula

Dia 16/10/2023 - Contratos de Parceria I

1. Contrato de Consórcio
2. Joint Operating Agreements - JOAs and Accounting Procedures - AP

por Felipe Tavares Boechem

      Doutorando e Mestre pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro

      LLM pela Stanford Law School
      Sócio de Lefosse Advogados

      André Lemos

      Advogado Sênior de Lefosse Advogados

Sexta aula

Dia 18/10/2023 - Contratos de Parceria II7

1. Crude Oil Lifting Agreement
2. Unitização
3. Contratos de Afretamento e Serviços de Sonda de Perfuração
4. Aquisição (Processamento e Reprocessamento) de Dados Sísmicos e
   de Poços

por Ludmilla Corkey

       Mestre e Bacharel em Filosofia pela PUC-RJ   

      LL.M pela Columbia Law School
      Sócia de Castro Barros Advogados

Sétima aula

Dia 23/10/2023 - Outros Contratos Relevantes

1. Solução de escoamento de gás

2. Comercialização do Gás

3. Comercialização do Petróleo

por Alexandre Calmon

      Extensão em Direito Societário e Mercado de Capitais -

      Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ
      Extensão Sobre o Ordenamento Jurídico dos EUA -
      The George Washington University

      Sócio de Campos Mello  Advogados

Oitava aula

Dia 25/10/2023 - Descomissionamento  

1. Evolução da Regulação
2. O descomissionamento ao longo do ciclo de um projeto de E&P.
3. Garantias de Descomissionamento
4. Desafios

por João Luís Ribeiro de Almeida
      Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

      MBA de Direito e Negócios do Petróleo pelo IBP/UERJ

      Pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas

      LLM pela New York University
     Sócio de Demarest Advogados

Nona aula

Dia 30/10/2023 - Tributação da atividade de E&P 

1. Visão geral da tributária da atividade de E&P
2. Participações governamentais
3. REPETRO-SPED/REPETRO-Industrialização

4. Evolução histórica do tratamento tributário aplicável à bipartição dos contratos de afretamento e serviços

por Jayme Freitas
       LL.M. Taxation pela Universidade Osnabrück
       Sócio de Lefosse Advogados

Décima aula

Dia 01/11/2023 - Questões Regulatórias Selecionadas da indústria de E&P

1. Conteúdo local
2. Projetos de P&D
3. Processo Administrativo Sancionador na ANP

por Tiago do Monte Macedo

       Bacharel em Direito pela University of Frankfurt
       Pós-graduado em Direito Público pela AMAGIS – DF
       Sócio de Tauil e Chequer Advogados

Décima primeira aula

Dia 06/11/2023 - Os contratos de EPC na indústria de O&G

1. Visão geral sobre as principais disposições contidas em contratos de EPC

    que afetam o setor de energia, em especial o de O&G

por Carlos Frederico Lucchetti Bingemer

       LL.M. em Project Finance - Univ. do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

       LL.M em Direito Internacional - Georgetown University Law Center
       Sócio de BMA Advogados

Décima segunda aula

Dia 08/11/2023 - Introdução à Indústria de Gás Natural

1. Visão geral da indústria de gás natural e cada um dos seus elos

por Rafael Baleroni

      Mestre em Direito Internacional pela  UERJ

      LL.M. pela University of Chicago

      Especialista em Direito do Petróleo e Gás (PRH-33/ANP)

      Sócio de Cescon Barrieu Advogados

Décima terceira aula

Dia 13/11/2023 - Principais contratos da indústria de Gás Natural

1. Tratará primordialmente dos contratos de transporte e compra
    e venda de gás 

por Lívia Amorim

      LL.M. em Tributação e Finanças de Petróleo e Gás pelo CEPML -
      Universidade de Dundee - Escócia
      Professora do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
      Sócia de Souto Correa Advogados

Décima quarta aula

Dia 22/11/2023 - Aspectos Tributários da Indústria do Gás Natural

por  Katiana Bilda

      Coordenadora do Grupo Tributário de Gás Natural do Instituto Brasileiro

      de Petróleo e Gás Natural – IBP

      Gerente de Tributação para Gás Natural da Shell Brasil

Informações complementares

Carga horária

13 dias x 02 horas presenciais = 26 horas                  

Investimento

R$ 1.600,00 para profissionais do mercardo

R$ 1.280,00 para membros do IBDE

R$ 1.025,00 para estudante

por Transferência Bancária

Banco do Brasil (001)

Agência - 0712

Conta Corrente 10.8559-X

(na impossibilidade de digitar o “X” substituir por – zero)

IBDE

CNPJ 05.824.184/0001-28 (PIX)

Observação

A turma se confirma com a inscrição efetiva de no mínimo 20 alunos

É possível a substituição de professor sem aviso prévio,

decorrente de fato imprevisível

                                                                                        www.ibdenergia.org.br

                                                                                  cursos@ibdenergia.org.br

                                                                                               Tel. 11 3284.1512