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Curso Básico

 

Direito da
Enegia Elétrica

 

De 07 a 10 de maio de 2018

 

Das 18h30 às 20h30 (RJ)
Das 19h00 às 21h00 (SP)

 

Rua Santa Luzia, 651 - 31º andar - Rio de Janeiro - RJ
(escritório Derraik & Menezes Advogados)

 

Rua Cincinato Braga, 321 - 8° andar - São Paulo - SP
(Sede do IBDE)

Programação

 

 

Dia 07  -  Conhecendo o Direito Público e a Regulação
                 . noções de Direito Público
                 . hierarquia normativa:  Constituição, leis setoriais e regulação
                 . conceitos gerais de setores regulados e da regulação

                RJ - Débora Hiromi Yanasse - Tauil e Chequer Advogados
                SP - Rodrigo Sarmento Barata - Madrona Advogados

 


Dia 08  -  Conhecendo o Setor Elétrico
                 . instituições do setor: MME, CCEE, ONS, ANEEL
                 . processo regulatório normativo
                 . funcionamento estrutura institucional

                RJ - Gisella Siciliano - Light S/A (a confirmar)

                SP - Daniel do Valle - ASBZ Advogados
 


Dia 09  -  Conhecendo o Mercado de Energia Elétrica
                 . contratos no ambiente regulado
                 .  contratos no ambiente livre
                 . fontes renováveis - legislação

                RJ - Marvin Menezes - Derraik & Menezes Advogados
                SP - Mariana Amim - Amim - Sociedade de Advogados

 


Dia 10  -  Conhecendo o cenário atual do setor
                 . últimos atos legislativos/regulatórios do setor elétrico e
                   seus desafios
                 . os reflexos nos contratos em execução
                 . observações sobre a recente crise energética

                 RJ - Vladia Viana Regis - Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás 
                 SP - Fabiano de Brito - Mattos Filho Advogados


 

 

Investimento:

 

R$485,00 p/ profissionais do mercado
R$386,00 p/ membros do IBDE
R$260,00 p/ estudantes 
(mediante comprovação)

 

Pagamento em até 02 dias antes do evento

 

por Depósito Bancário:

 

Banco do Brasil (001)

Agência - 6816-0

Conta Corrente 10.8559-X

IBDE

CNPJ 05.824.184/0001-28

 

ou

 

solicite Boleto Bancário

cursos@ibdenergia.org.br

 

Comprovação de vínculo estudantil e

de pagamento por depósito devem ser

enviados para

cursos@ibdenergia.org.br