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Curso Básico

 

Licenciamento Ambiental
no setor de energia

 

De 18 a 21 de junho de 2018

Das 18h30 às 20h30 (RJ)
Das 19h00 às 21h00 (SP)​

 

Praia do Flamengo, 200 - 11º andar - Rio de Janeiro - RJ
(escritório Mattos Filho Advogados)

 

Rua Cincinato Braga, 321 - 8º andar - São Paulo - SP

(Sede do IBDE)

Programação


Dia 18  -  Introdução ao Licenciamento Ambiental
                . base legal, atividades sujeitas ao licenciamento, etapas, licenças,
                EIA/RIMA, competências, compensações ambientais,
                responsabilidades, interface com outros órgãos, espaços
                protegidos e populações tradicionais.

                RJ  -  Luiz Gustavo E. Bezerra - Mattos Filho Advogados

                SP  -  Walter José  Senise - W.Senise Advocacia

Dia 19  -  Aspectos jurídicos e o dia a dia do licenciamento ambiental
                o setor elétrico

                . fases do planejamento setorial e etapas do licenciamento
                ambiental; desafios à expansão da oferta; impactos
                socioambientais e regulatórios na sustentabilidade da matriz
                elétrica nacional; problemática ambientais envolvendo o equilíbrio
                econômico financeiro do contrato de concessão.

                RJ  -  a confirmar
                SP  -  Erika Breyer  - PacificHydro

Dia 20  -  Aspectos Jurídicos e o dia a dia do licenciamento ambiental
                 no setor de petróleo e gás

                 . a variável ambiental na escolha de blocos para Rodadas de
                 Licitação pela ANP, licenciamento ambiental diferenciado
                 para atividades de O&G, multiplicidade de agentes na fiscalização
                 ambiental, obrigações do operador, novas fronteiras exploratórias
                 e desafios ambientais, Lei do Óleo e acidentes ambientais na
                 indústria.

                 RJ  -  Gedham Medeiros Gomes - Mattos Filho Advogados
                 SP  -  Leonardo V. de Paiva Freire - Veirano Advogados

Dia 21  -  Mudanças climáticas, fontes renováveis e tendências
                . mudanças climáticas, acordos internacionais, serviços e
                valores ambientais, mercado de carbono, financiamento privado
                e BNDES, fontes renováveis (biomassa, eólica, solar, biogás),
                propostas de mudanças no regime de licenciamento ambiental.

                RJ  -  a confirmar
                SP  -  Maria Christina M. Gueorguiev - Pinheiro Neto Advogados

 

 

 

 

Investimento:

 

R$485,00 p/ profissionais do mercado
R$386,00 p/ membros do IBDE
R$260,00 p/ estudantes 
(mediante comprovação)

 

Pagamento em até 02 dias antes do evento

 

por Depósito Bancário:

 

Banco do Brasil (001)

Agência - 6816-0

Conta Corrente 10.8559-X

IBDE

CNPJ 05.824.184/0001-28

 

ou

 

solicite Boleto Bancário

cursos@ibdenergia.org.br

 

Comprovação de vínculo estudantil e

de pagamento por depósito devem ser

enviados para

cursos@ibdenergia.org.br