O Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE, constituído em junho de 2003, é uma associação civil sem fins lucrativos e sem vinculação político-partidária ou com qualquer grupo econômico.

 

Tem como objetivo promover e divulgar, cientificamente, estudos e pesquisas sobre as questões jurídicas do setor de energia, compreendendo: energia elétrica, energia nuclear, fontes renováveis, gás natural, petróleo e derivados e a respectiva regulação.

 

Seus membros compõem um conjunto dos mais representativos profissionais especializados no direito da energia, estudiosos do setor, integrantes dos escritórios de advocacia, das empresas de energia, das empresas de consultoria e das universidades brasileiras.

 

Cumprindo disposição estatutária e sabedores da importância da solução amigável de conflitos para a nossa sociedade, especialmente para os agentes do setor de energia, implantou em novembro de 2004 a Câmara de Mediação e Arbitragem, certo que esta modalidade de solução de controvérsias terá grande êxito para a Sociedade Brasileira.

 

O IBDE também dispõe de Comissões de Estudo (Econômico-Financeiro, Energia Elétrica, Energia Nuclear, Fontes Alternativas, Gás Natural, Meio Ambiente, Mineração, Petróleo e Derivados, Regulação, Relações Internacionais e Tributos), as quais periodicamente reúnem-se para promover estudos e discussões jurídicas, aprimorar conhecimentos, acompanhar a publicação das novas legislações e regulamentações e disseminar o conhecimento através da promoção de seminários e divulgação de artigos.

Sob a coordenação das Comissões de Estudo, o IBDE realiza Estudos específicos para setor energético.

 

Com a finalidade de disseminar o conhecimento jurídico desta área relevante, o IBDE publica sua Revista de Direito da Energia, com artigos dos mais renomados profissionais da área.

 

A admissão como membro do IBDE dar-se apenas por pessoas físicas, com o preenchimento da Ficha de Proposta e do currículo resumido, informando atuar direta ou indiretamente no setor de energia. Os membros do IBDE podem participar das Comissões de Estudo, recebem a revista do Direito da Energia e descontos em todos os eventos promovidos pelo IBDE.

 

As pessoas jurídicas que compartilham do objetivo do IBDE e desejam colaborar com as pesquisas e trabalhos desenvolvidos pelos seus membros, podem ser Apoiadores do Instituto, assinando um Termo de Apoio.

 

Conforme resolução do Conselho Deliberativo do IBDE, duas são as modalidades de apoio: diamante e platina.

 

Os apoiadores das categorias Diamante e Platina têm como benefícios a inserção de seu Logotipo (marca) no site do IBDE e em todo o seu material de divulgação (banners, folders e revistas), qualificados como Apoiadores (obedecendo a ordem alfabética, separados por categoria), recebem a assinatura anual da Revista do Direito da Energia e 4 (quatro) e 2 (duas) inscrições, respectivamente, para o congresso anual.

Rua Teixeira da Silva 54, 2º andar - conjuntos 23 e 24 - São Paulo, SP – Brasil CEP 04002-030 | Tel.: (011) 3284-1512

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