índice
 
Revista do Direito da Energia
Índice referente ao 110 número da Revista


Sumário

Apresentação

Abertura do 7º Congresso Internacional do Direito da Energia
Camila da Motta Pacheco Alves de Araújo

Doutrina

Prorrogação das Concessões de Energia Elétrica: problemática e soluções
Gustavo Justino de Oliveira
Danilo leal Montes

Segurança Jurídica e Revisão Tarifária
Arnoldo Wald

Tipos de contratos internacionais de compra e venda de eletricidade
Maria Soares do Lago

O mercado de energia elétrica no Brasil e alguns desafios
Solange David

A análise de impacto regulatório e o princípio da eficiência
Patrícia Pessôa Valente

A responsabilidade civil das concessionárias de energia elétrica por danos elétricos ocasionados ao consumidor
Nelson Kagan
Ana Carolina Oliveira Salomão
Alexandre Walmott Borges

A inconstitucionalidade da incidência do ICMS da tarifa social de energia elétrica: uma análise com base na regra matriz de incidência
Andressa Guimarães Torquato F. Rêgo

Breves ponderações sobre as justificativas políticas e os pontos jurídicos necessários para a prorrogação das concessões vincendas
Maury Sérgio Lima e Silva

Aplicabilidade do capítulo IX – A, da Lei Federal nº 9.478/1997, incluído pela Lei Federal nº 12.490/2011
Maria D’ Assunção Costa

A jurisprudência do STJ e do STF e a distribuição Dos royalties de petróleo
Hirdan Katarina Medeiros Costa
Edmilson Moutinho dos Santos

Anexo
Orientação aos colaboradores


 
| imprimir índice || fechar janela |