índice
 
Revista do Direito da Energia
Índice referente ao 50 número da Revista


Sumário

Apresentação
Maria D’ Assunção Costa

A necessidade da conceituação do interesse público para
a gestão dos recursos hídricos
Afonso Henriques Moreira Santos
Sandro Masseli

O contrato de concessão de exploração de petróleo e gás
Alexandre Santos de Aragão

A China e a Índia apostam na nucleoeletricidade
Amaury Porto de Oliveira

A validade das cláusulas arbitrais avençadas em
contratos administrativos
Eduardo Augusto de Oliveira Ramires

Os aspectos fiscais da exigência de imposto de importação e de IPI na importação de equipamentos que compõem os
grupos eletrogêneos
Maury Sérgio Lima e Silva
Marcelo Bez Debatin da Silveira

Transferência de energia e a tributação pelo ICMS
Ricardo M. Debatin da Silveira
Carolina Romanini Miguel

Gasodutos através de fronteiras, redução de financiamentos e de riscos, há alternativas plausíveis
Stephen Adekunle Adegun

Jurisprudência

Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3273-9

Agravo Regimental no Mandado de Segurança 2005/0212763-0

Recurso em Mandato de Segurança nº 19.010– GO (2004/0056030-5)


 
| imprimir índice || fechar janela |