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Revista do Direito da Energia
Índice referente ao 90 número da Revista


Sumário

Apresentação
Maria D’ Assunção Costa

Doutrina

Atribuições do Poder Concedente em Angola em matéria petrolífera
Carlos Feijó
Solange Melo

Petróleo e Gás Canadense
Morella M. de Castro
Aaron M. Rogers

Responsabilidades contratuais - conflitos no setor de petróleo e gás
Caio Campello de Menezes

Participações governamentais na exploração e produção de petróleo e gás - perspectivas do Direito Comparado e Norte Americano
William Prescott Mills Schwind
Felipe Alice

Os desafios jurídicos no Upstream e o atual modelo contratual de exploração e produção de Petróleo e Gás
Luiz Cezar P. Quintans

A (In?)Constitucionalidade da Lei do Gás
Beatriz Calero Garriga Pires

Tarifas públicas de energia elétrica e o Judiciário
Antonio Carlos Velloso
Elena Landau
Guilherme Valdetaro
Víctor F. Alves de Brito

A arbitragem envolvendo sociedades de economia mista no setor elétrico brasileiro uma análise jurídico-econômica
Rodrigo Machado Moreira Santos
Edgar Gastón Jacobs Flores Filho
Afonso Henriques Moreira Santos

Jurisprudência

Arbitragem e conflitos individuais de trabalho: possibilidades, conceitos de indisponibilidade de direito, efeito jurídico

Anexo

Orientação aos colaboradores

 
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